Lei de pagamentos ambientais domina pauta do Momento Master no encerramento da Conferência Rural

A Conferência Rural desta 95ª Expofeira Pelotas termina nesta sexta-feira (8). A programação inicia às 9h no pavilhão Jorge Gertum, do parque Ildefonso Simões Lopes da Associação Rural de Pelotas (ARP) e se estende ao longo do dia, abordando diversos temas de interesse do agronegócio regional. No Momento Master deste último dia do evento, o tema em debate desperta interesse especial nos produtores rurais: a legislação em vigor há menos de um ano que prevê pagamento de bônus por serviços ambientais.

Para debater o tema participam de forma híbrida (presencial e virtual – pela plataforma da expofeira – www.expofeirapelotas.com.br) as palestrantes Samanta Pineda, advogada e professora de Direito Ambiental na Fundação Getúli Vargas, no Insper/SP, na Escola Superior do Ministério Público/RS  e no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo do Distrito Federal (IBDA/DF), e Helena Carrascoza von Glehn, da unidade de Gestão de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambientel do Estado de São Paulo.

 “Pretendo esclarecer sobre as oportunidades aos produtores rurais com o advento da Lei 14.119 que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e quais os passos para aprovar projetos”, afirma Samanta, que também vai abordar a nova Cédula do Produtor Rural Verde, cujo decreto foi assinado há menos de dez dias pelo presidente Jair Bolsonaro (que renumera o produtor pela preservação ambiental) e o papel do Brasil frente ao problema das mudanças climáticas. “Nosso agro é que tem potencial para a solução do problema e precisa se colocar assim diante do planeta na próxima Conferência do Clima (COP 26)”, diz ela. O evento está marcado para novembro em novembro Glasgow – Escócia.

Helena, que participa do Momento Master em formato virtual, irá falar sobre a aplicação do pagamento por serviço ambiental. “Limitações, potencialidades e exemplos daqui de São Paulo”, resumiu ela sobre o conteúdo da palestra que vai ministrar no Momento Master desta sexta-feira.

A Conferência Rural debate neste último dia de evento questões como as florestas plantadas na região, polinizadores em risco (caso das abelhas), comportamento de cães protetores de ovinos, a campanha Viver é o bicho, da Ecosul, produção e particularidades dos bubalinos, entre outros temas.

Foto: QZ7 Filmes